Minuta de 13/10/2026 · revisão jurídica pendente
Privacidade
Documento em revisão. Os campos [PREENCHER] e os pontos #revisar devem ser resolvidos pelo Instituto antes de uso público.
Responsáveis
Controlador: [PREENCHER]. Fornecedor tecnológico e contato de privacidade: [PREENCHER]. #revisar: mapear papéis do Instituto, ortodontista e prestadores conforme cada atividade.
Informações tratadas
Cadastro profissional, contato, prescrição, arquivos do caso, cobrança e registros de operações sustentam o serviço. O formulário do caso utiliza uma referência de paciente; arquivos podem conter identificadores e dados de saúde. Dados identificáveis por código não são necessariamente anônimos.
Finalidades e bases
As finalidades são acesso, prestação do planejamento, cobrança, comunicação operacional e segurança. #revisar: documentar as bases aplicáveis a cada finalidade, especialmente dados de saúde e casos de crianças e adolescentes. Não usar autorização genérica para novas finalidades.
Pagamentos e acesso Align
O documento do pagador é enviado ao Asaas; o módulo de cobrança local registra identificador do provedor e documento mascarado. O registro Align contém e-mail, situação e aceite quando informado. Não há campo para senha ou código Align, nem integração que altere permissões no IDS.
Prestadores e compartilhamento
Supabase, Cloudflare R2, Asaas, Resend e Evolution são componentes previstos para banco, arquivos, pagamentos e avisos. #revisar: confirmar fornecedores efetivamente contratados, papéis, países e mecanismos de transferência antes da publicação. Não usar a lista técnica como prova de conformidade.
Segurança e registros
A implementação restringe leitura por usuário, papel e tenant; registra eventos e downloads solicitados e limita a duração de links de arquivos. A verificação antivírus depende de worker configurado. #revisar: homologar os controles no ambiente de produção e definir resposta a incidentes. Não há garantia de risco zero ou auditoria integral da atividade na Align.
Conservação e direitos
#revisar: preencher prazos de retenção, tratamento de backups e canal para solicitações. Pedidos serão avaliados conforme a relação e obrigações aplicáveis; revogar uma autorização não implica eliminação automática de todos os registros. O portal não oferece painel automático de exclusão/exportação de dados pessoais.
Contato e atualização
Canal de privacidade: [PREENCHER]. Versão final e responsável pela aprovação: [PREENCHER]. #revisar: publicar somente após resolver as pendências e verificar correspondência com a operação real.