Minuta de 13/10/2026 · revisão jurídica pendente
Termos de uso
Documento em revisão. Os campos [PREENCHER] e os pontos #revisar devem ser resolvidos pelo Instituto antes de uso público.
Identificação
Fornecedor do serviço: [PREENCHER]. CNPJ, endereço e suporte: [PREENCHER]. #revisar: confirmar qualificação e condições do contrato aplicável.
Serviço por caso
O portal permite enviar prescrição e arquivos, pagar por um caso e acompanhar seu planejamento, versões, ajustes e aprovação. A avaliação clínica cabe aos profissionais envolvidos. Não há garantia de resultado clínico.
Conta e responsabilidade
Use cadastro verdadeiro e conta individual. O Instituto autoriza os papéis de equipe e administração. Preserve o acesso à sua conta e informe suspeitas ao suporte indicado.
Arquivos e informações clínicas
Use referência interna do paciente e evite nome e CPF nos campos e nomes de arquivos. Exames e imagens podem identificar pessoas mesmo quando o caso usa um código. Envie somente informações necessárias e legitimamente compartilhadas. #revisar: validar a base legal e a evidência exigida em cada operação.
Preço e pagamento
O preço do caso é registrado no envio. A cobrança é processada pelo Asaas e a confirmação válida libera o caso para a equipe. Cancelar o caso, cancelar a cobrança e pedir reembolso são procedimentos distintos. #revisar: completar condições de cancelamento, reembolso, contestação e quantidade de ajustes incluídos.
Entrega, ajuste e aprovação
Confira a versão mais recente antes de aprová-la. Pedidos de ajuste exigem motivo. O histórico registra as transições do caso e as versões entregues. #revisar: definir prazos e condições de suspensão do serviço; estimativas internas não constituem garantia contratual.
Uso permitido
Não compartilhe contas, tente acessar casos sem autorização ou envie conteúdo malicioso. Não use dados dos pacientes para publicidade, aulas ou outra finalidade sem avaliação e autorização aplicáveis. O acesso pode ser desativado pelo Instituto.
Comunicações e suporte
Avisos operacionais dependem dos canais configurados. Consulte os detalhes clínicos no portal autenticado. Não envie exames ou senhas a canais comuns de suporte. #revisar: preencher canais, horários e condições de suporte e manutenção.
Encerramento e alterações
#revisar: definir exportação, retenção e encerramento conforme o contrato e obrigações legais. O sistema não oferece exclusão imediata automática nem garante disponibilidade contínua. Alterações relevantes dos termos precisam de procedimento de comunicação e aceite definido pelo Instituto.